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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2012 - 10:40
Ministra defere efeito suspensivo em dissídio da construção civil no ES
Foi suspensa a decisão que concedeu reajuste salarial de 12% aos trabalhadores da construção civil, mantendo, por ora, o reajuste linear de 7,5%
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 15:20
MPF/ES: Justiça condena empresário pela prática do crime de contrabando de caça-níqueis
O empresário adquiriu máquinas caça-níqueis - produto de importação fraudulenta - e as utilizou para locação em diversos estabelecimentos comerciais
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2011 - 14:12
Liminar garante inscrição de candidato que teve isenção de taxa negada em concurso do TRE-ES
Para a ministra, o argumento do autor de que a demora do Poder Público no fornecimento do NIS o prejudicou é plausível juridicamente. Para a ministra, a negativa à inscrição do candidato ?seria imputar-lhe causa do não cumprimento de cláusula do edital que depende, entretanto, de provimento estatal?
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2007 - 17:05
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2006 - 12:40
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2006 - 11:20
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2005 - 19:43
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2005 - 09:50
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2005 - 10:46
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2004 - 19:19
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2020 - 09:52
Auxiliares de farmácia em hospital de Vitória (ES) não receberão adicional de insalubridade
Eles atuam na área administrativa, sem contato direto com pacientes.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2020 - 10:02
Negado pedido da OAB para colocar presos do semiaberto em prisão domiciliar no ES
Para a ministra Laurita Vaz, no caso analisado não é possível superar a vedação estabelecida pela Súmula 691 do Supremo Tribunal Federal (STF) – aplicada por analogia no STJ.
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2020 - 17:26
Atraso de voo, por si só, não gera dano moral, determina TJ-ES
Para o juiz, os autores do pedido não provaram abalo psicológico com o caso.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 30 de Janeiro de 2019 - 11:16
Passivo ambiental repassado a nova gestão da SEAMA/ES - quem responde pela omissão da gestão passada?
Quem responde pela omissão da gestão passada?
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2013 - 18:30
MPF/ES quer que União atualize política de fornecimento de insulina a diabéticos
Ação vale para todo o país e pede que sejam viabilizadas insulinas de curta e longa duração, de modo imediato, continuado e regular, aos pacientes com diabetes melittus tipo 1
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2013 - 14:45
RJ e ES protocolam ação contra nova lei dos royalties do petróleo
Os dois estados produtores entraram com duas ações diretas de inconstitucionalidade (Adin) contra a lei
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2012 - 14:10
Turma nega prerrogativa de foro a desembargador aposentado do TJ-ES
STF negou o recurso de um desembargador aposentado e seu filho, um advogado, contra a decisão que aceitou a denúncia contra ambos à Justiça estadual
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2012 - 12:20
Turma isenta Estado do ES de pagar créditos individualizados a servidores públicos
O SISEADES pleiteava o adicional de insalubridade aos servidores da área de saúde do Estado alegando que estes lidavam com doenças infecto-contagiosas, manuseio de agentes biológicos, agentes químicos e outros
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 17:10
Empresário do ES condenado por crime contra a ordem tributária pede liberdade
Defesa alega constrangimento ilegal na fixação da pena-base acima do mínimo legal
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2011 - 17:01
Juiz expulso da magistratura tem pedido de inscrição negado na OAB-ES
Ele foi demitido do cargo em processo disciplinar por seu envolvimento na Operação Naufrágio